POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Essa Política de Privacidade e Proteção de dados foi criada para reafirmar o compromisso da:

LILLY ESTÉTICA S.A, com sede na Rua Helios Seelinger, 155 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CPJ: 24.817.299/0010-20

com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes quando atendemos você no nosso aplicativo: Lilly App

Esta Política descreve como nós coletamos, mantemos e utilizamos os seus Dados Pessoais, assim como os direitos que você possui, nos termos das leis aplicáveis, especialmente, a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD”). Estamos sempre buscando oferecer nossos serviços de forma eficiente, nos atualizando de forma contínua. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-la, sempre que possível, através deste endereço eletrônico.

Autoridade Responsável / Como entrar em contato conosco?

Estamos felizes com sua visita ao nosso aplicativo. Gostaríamos de nos apresentar como autoridade responsável de acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD”):

Informações gerais

Visando a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes, quando atendemos você em nosso aplicativo Lilly App, esta Política descreve como nós coletamos, mantemos e utilizamos os seus Dados Pessoais, assim como os direitos que você possui, nos termos das leis aplicáveis, especialmente, a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD”).

Dessa forma, quando você usa nossas plataformas, seus dados pessoais são coletados. Isso pode acontecer quando você mesmo insere os dados, por exemplo, seu endereço de e-mail. Mas, nosso sistema também coleta seus dados automaticamente, por exemplo, sempre que você visita nosso site. Isso acontece independentemente do dispositivo ou software que você usa para visitar nosso site.

Todos os dados que você insere em nosso aplicativo são fornecidos voluntariamente; não há desvantagens caso você não forneça os dados. Mas, sem certos dados, não podemos fornecer serviços ou celebrar contratos. Sempre que essas informações forem necessárias, iremos indicá-las.

Neste site, os dados pessoais do usuário são coletados com a finalidade de cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros, em especial, as estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014, no âmbito de ambientes online e, principalmente, no tocante a Lei Geral de Proteção de dados Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).

A LGPD permite o tratamento de dados nas seguintes hipóteses (art. 7):

(I) mediante o fornecimento de consentimento pelo titular; ou seja, quando você nos autorizou a processar seus dados; nesta Política de Privacidade e nos casos de consentimento nos termos do art. 7 nós informaremos detalhadamente e sempre para que fins e em que circunstâncias os seus dados serão processados ​​por nós;

(II) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

(III) pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres;

(IV) para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

(V) quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; ou seja, quando o processamento dos seus dados pessoais for necessário para a negociação, celebração ou execução de um contrato;

(VI) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307/1996 (Lei de Arbitragem);

(VII) para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

(VIII) para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

(IX) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou seja, se o equilíbrio de interesses levar à conclusão de que o processamento é necessário para proteger nossos interesses legítimos; isto significa, em particular, o nosso interesse em analisar, otimizar e proteger as ofertas em nosso site - ou seja, principalmente a análise do comportamento do usuário, a criação de perfis para fins publicitários e o armazenamento de dados de acesso, bem como o uso de terceiros.

(X) Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Tipos de Dados

Dados de estoque

Coletamos dados de inventário (nome, endereço e endereço de e-mail, possivelmente serviços usados) na medida em que sejam necessários para estabelecer, definir ou alterar um contrato entre nós e o usuário.

Fique atento! Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece ou pela sua desatualização. É de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer Dados Pessoais se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se os Nossos Ambientes estiverem sendo utilizados para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Uso de Dados

Também coletamos dados de uso (visitas ao app, interesse em produtos) para permitir que o usuário use os serviços em nosso site e os fature.

Só combinaremos os dados de uso se e na medida em que for necessário para fins de faturamento. Caso contrário, só reuniremos os dados de uso de forma pseudônima e apenas na medida em que você não tenha feito objeções. Você pode enviar esta objeção em nossos canais de atendimento ou para a autoridade responsável indicada nesta Política de Privacidade a qualquer momento.

A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Propaganda

Antes de lhe enviar anúncios, solicitaremos seu consentimento explícito nos termos do art. 7, inciso I, da LGPD, exceto nos casos de anúncios de produtos semelhantes ao que você já adquiriu.

A finalidade de uso desses dados é informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você. Isso acontecerá, em particular, quando você nos der consentimento para enviar nossa newsletter ou quando preencher um formulário de contato. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, de acordo com a seção subsequente “Consentimento”.

Consentimento

Sempre que lhe pedirmos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, iremos informá-lo em linguagem clara e de forma facilmente acessível sobre os casos para os quais irá dar o seu consentimento. Qualquer consentimento que pedirmos é voluntário. Qualquer vantagem que você deseja obter ao conceder consentimento também está disponível sem consentimento; simplesmente pergunte-nos.

Em relação a qualquer consentimento, você tem o direito de revogar qualquer consentimento dado a nós para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Você só precisa entrar em contato conosco sem qualquer exigência formal específica, por exemplo, através do nosso formulário de contato, um e-mail para o endereço de e-mail indicado na seção “Sobre nós” ou um link para cancelar (se oferecido por nós). Sua retirada não tem efeito sobre a legalidade do processamento de dados realizado até aquele ponto.

Período de armazenamento

Em geral, seus dados só permanecerão armazenados enquanto a finalidade do processamento de dados relevante o exigir. O armazenamento, além disso, é principalmente possível quando ainda é necessário para nós perseguirmos nossos direitos ou para nossos outros interesses legítimos ou se formos obrigados por lei a manter seus dados armazenados. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificá-lo.

Lembre-se que a qualquer momento você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais (1).

Caso você solicite a exclusão, por força legal, temos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos (2) contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro. Já aqueles coletados de forma automatizada deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses (3) contados da data em que a interação nos Nossos Ambientes foi realizada.

(1) Art. 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados

(2) Artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.

(3) Artigo 15 do Marco Civil da Internet.

Direitos dos usuários - Informação

Você pode nos solicitar a qualquer momento o fornecimento gratuito de informações sobre os dados pessoais armazenados sobre você. Para evitar o uso indevido, isso exigirá identificação pessoal.

Exclusão, correção, limitação

Você pode, a qualquer momento, exigir de nós que corrijamos (ou completemos) dados incorretos, bem como uma limitação do processamento de dados ou exclusão de seus dados. Isso se aplica em particular se o motivo para o processamento dos dados não for mais válido, se um consentimento necessário foi revogado e não há outra base legal ou se o nosso processamento de dados é ilegal. Em seguida, corrigiremos, bloquearemos ou até mesmo excluiremos seus dados pessoais sem demora, na medida do permitido por lei.

Objeção

O direito de se opor à propaganda é regido por nosso texto sobre consentimento:

Em relação a qualquer consentimento, você tem o direito de revogar qualquer consentimento dado a nós para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Você só precisa entrar em contato conosco sem qualquer exigência formal específica, por exemplo, através do nosso formulário de contato, um e-mail para o endereço de e-mail indicado na seção “Sobre nós” ou um link para cancelar (se oferecido por nós). Sua retirada não tem efeito sobre a legalidade do processamento de dados realizado até aquele ponto.

Transferência de dados

Você pode nos solicitar a transferência dos dados armazenados sobre você em formato legível por máquina.

Reclamação

Se achar que nosso processamento de dados violou algum de seus direitos, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Mudanças na Política de Privacidade

Se e quando razões factuais ou legais nos obrigarem a alterar a Política de Privacidade, atualizaremos esta página de acordo. Isso não mudará o consentimento fornecido pelo usuário.

Consentimento

Sempre que lhe pedirmos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, iremos informá-lo em linguagem clara e de forma facilmente acessível sobre os casos para os quais irá dar o seu consentimento. Qualquer consentimento que pedirmos é voluntário. Qualquer vantagem que você deseja obter ao conceder consentimento também está disponível sem consentimento; simplesmente pergunte-nos.

Em relação a qualquer consentimento, você tem o direito de revogar qualquer consentimento dado a nós para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Você só precisa entrar em contato conosco sem qualquer exigência formal específica, por exemplo, através do nosso formulário de contato, um e-mail para o endereço de e-mail indicado na seção “Sobre nós” ou um link para cancelar (se oferecido por nós). Sua retirada não tem efeito sobre a legalidade do processamento de dados realizado até aquele ponto.

Período de armazenamento

Em geral, seus dados só permanecerão armazenados enquanto a finalidade do processamento de dados relevante o exigir. O armazenamento, além disso, é principalmente possível quando ainda é necessário para nós perseguirmos nossos direitos ou para nossos outros interesses legítimos ou se formos obrigados por lei a manter seus dados armazenados. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificá-lo.

Lembre-se que a qualquer momento você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais (1).

Caso você solicite a exclusão, por força legal, temos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos (2) contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro. Já aqueles coletados de forma automatizada deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses (3) contados da data em que a interação nos Nossos Ambientes foi realizada.

(1) Art. 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados

(2) Artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.

(3) Artigo 15 do Marco Civil da Internet.

Direitos dos usuários - Informação

Você pode nos solicitar a qualquer momento o fornecimento gratuito de informações sobre os dados pessoais armazenados sobre você. Para evitar o uso indevido, isso exigirá identificação pessoal.

Exclusão, correção, limitação

Você pode, a qualquer momento, exigir de nós que corrijamos (ou completemos) dados incorretos, bem como uma limitação do processamento de dados ou exclusão de seus dados. Isso se aplica em particular se o motivo para o processamento dos dados não for mais válido, se um consentimento necessário foi revogado e não há outra base legal ou se o nosso processamento de dados é ilegal. Em seguida, corrigiremos, bloquearemos ou até mesmo excluiremos seus dados pessoais sem demora, na medida do permitido por lei.

Objeção

O direito de se opor à propaganda é regido por nosso texto sobre consentimento:

Em relação a qualquer consentimento, você tem o direito de revogar qualquer consentimento dado a nós para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Você só precisa entrar em contato conosco sem qualquer exigência formal específica, por exemplo, através do nosso formulário de contato, um e-mail para o endereço de e-mail indicado na seção “Sobre nós” ou um link para cancelar (se oferecido por nós). Sua retirada não tem efeito sobre a legalidade do processamento de dados realizado até aquele ponto.

Transferência de dados

Você pode nos solicitar a transferência dos dados armazenados sobre você em formato legível por máquina.

Reclamação

Se achar que nosso processamento de dados violou algum de seus direitos, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Mudanças na Política de Privacidade

Se e quando razões factuais ou legais nos obrigarem a alterar a Política de Privacidade, atualizaremos esta página de acordo. Isso não mudará o consentimento fornecido pelo usuário.

Formulário de contato geral

Quando você preenche um formulário de contato ou nos envia um e-mail ou outra mensagem eletrônica, suas informações serão armazenadas para o processamento da solicitação, para eventuais dúvidas de acompanhamento ou outras questões relacionadas e serão utilizadas apenas para acompanhar o pedido.

Seus dados serão transferidos de forma criptografada, evitando que terceiros leiam seus dados enquanto eles estão sendo inseridos.

A base para este armazenamento é o seu consentimento nos termos do art. 7 da LGPD, que você nos concede preenchendo o formulário de contato ou por suas outras solicitações. Você pode revogar este consentimento a qualquer momento, basta entrar em contato conosco sem qualquer requisito formal específico (por exemplo, no formulário de contato ou por e-mail). Esta retirada não tem efeito sobre a legalidade do processamento de dados ocorrido até aquele momento.

Os seus dados permanecem armazenados enquanto o processamento do pedido exigir, em particular enquanto o armazenamento ainda for necessário para cumprir o contrato, para exercer os nossos direitos ou para os nossos outros interesses legítimos ou se formos obrigados por lei a manter os seus dados armazenados (por exemplo, com base em requisitos das legislações pertinentes para manter arquivos).

Retorno de ligação

Em nossa página de serviço, você pode solicitar uma ligação de um de nossos agentes de atendimento ao cliente.

Vamos pedir por:

- seu nome completo, porque precisamos te conhecer legalmente,

- como você gostaria de ser chamado, porque gostamos de nos dirigir a você pessoalmente,

- seu número de telefone, para que possamos ligar para você, e

- o seu endereço de e-mail, pois iremos enviar-lhe um e-mail para confirmar o seu pedido.

Seus dados serão inseridos de forma criptografada, de forma que terceiros não possam ler seus dados durante a inserção.

A base legal para este armazenamento é o nosso legítimo interesse na comunicação com os usuários interessados e no caso de pedidos contratuais também o armazenamento de dados contratuais.

Só usaremos estes dados para o seu pedido específico e os guardaremos durante 6 meses após o pedido ter sido concluído, para que possamos referir os resultados já alcançados no caso de pedidos de serviço subsequentes.

Transferência para outros países, principalmente EUA

Nosso site usa provedores externos localizados fora do Brasil para diferentes recursos. Em particular, o uso de cookies, scripts Java ativos e outras tecnologias podem levar ao processamento e armazenamento de seus dados fora do Brasil. Mas, não iremos transferir seus dados para um terceiro país, a menos que o país de proveniência proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto nesta Lei (art. 4, IV, LGPD) ou a menos que você tenha fornecido seu consentimento ou tenhamos concordado com as cláusulas contratuais padrão para a proteção de seus dados com o provedor.

Cadastro

Se você se registrar em nosso app, solicitaremos dados obrigatórios e não obrigatórios, de acordo com nosso formulário de registro para os fins listados a seguir.

Seus dados serão inseridos de forma criptografada, de forma que terceiros não possam ler seus dados durante a inserção.

A base legal para este armazenamento é o nosso legítimo interesse na comunicação com os usuários interessados e também o armazenamento de dados contratuais, no caso de contratos, incluindo os não remunerados.

Seus dados permanecerão armazenados enquanto você permanecer registrado, especialmente, enquanto o armazenamento ainda for necessário para cumprir o contrato, para exercer nossos direitos ou para nossos outros interesses legítimos ou enquanto formos obrigados por lei a armazenar seus dados (por exemplo, de acordo com os requisitos da legislação brasileira para armazenar documentos).

SEND GRID

Se você subscrever a newsletter disponibilizada no nosso site, iremos informá-lo detalhadamente sobre as informações que irá receber, quais dos seus dados serão armazenados e para que serão utilizados. Não transmitiremos os seus dados a terceiros e apenas os utilizaremos para enviar a newsletter.

Só lhe enviaremos a newsletter se nos tiver dado a sua autorização prévia. Para o efeito, receberá um e-mail nosso com um link e mais instruções e o nosso pedido de consentimento. Ao clicar neste link, declara o seu consentimento para receber a newsletter e a nossa publicidade.

A base para o armazenamento é o seu consentimento nos termos da LGPD, que você nos concede ao se registrar no boletim informativo. Você pode revogar este consentimento a qualquer momento, basta entrar em contato conosco sem qualquer exigência formal específica (por exemplo, através do formulário de contato ou um e-mail ou o botão de cancelamento de inscrição em cada e-mail). Esta retirada não tem efeito sobre a legalidade do processamento de dados ocorrido até aquele ponto. Porque somos legalmente obrigados a registrar sua permissão como parte do chamado double opt-in, seu pedido da newsletter, o envio de nosso e-mail de consentimento e seu consentimento clicando no link serão registrados e salvos com localização e hora, bem como com o seu endereço IP.

Para enviar o boletim informativo, usamos (com base em nosso legítimo interesse em um processamento tecnologicamente perfeito das informações e análises de nossos clientes) o provedor SendGrid que poderá ser contatado pelos endereços: (Denver, CO, US (HQ) 1801 California St #500; Irvine, CA, US, 400, Spectrum Center Dr #400; Redwood City, CA, US; 889 Winslow St #400; London, GB, 41 Old St, Corsham St, Old Street).

Em nosso boletim informativo, também pedimos explicitamente que você forneça seu consentimento para a transferência de dados para SendGrid e para os EUA. Você declarará esse consentimento clicando no link, mas pode revogá-lo a qualquer momento. Para o manuseio de seus dados na SendGrid, referimos a Política de Privacidade da SendGrid em: [[https://www.twilio.com/legal/privacy]].

SendGrid usará seus dados apenas para enviar a newsletter e para avaliar essa correspondência em nosso nome. Além disso, SendGrid usará seus dados apenas para melhorar seu próprio serviço. Mas, SendGrid não usará os dados para contatá-lo diretamente ou para repassar seus dados a terceiros.

Os dados utilizados pelo SendGrid contém um “web beacon“, que informará ao SendGrid sobre a abertura da newsletter e / ou o clique em um link nela contido. Como parte desse processo, as informações sobre o seu navegador, sua localização e seu endereço IP serão transmitidos ao SendGrid. Essas informações serão usadas para otimizar nossa comunicação com você.

Nosso provedor de newsletter também usará esses dados, mas apenas em forma de pseudônimo (o que significa que eles não podem identificá-lo) para analisar e otimizar seus próprios serviços. Seus dados nunca serão usados ​​pelo provedor da newsletter para entrar em contato com você.

Seus dados permanecerão armazenados enquanto você estiver armazenado em nossa lista de correspondência, o armazenamento é necessário para fazer valer nossos direitos ou é necessário para nosso interesse legítimo ou somos obrigados por lei a manter seus dado.

MessageBird

Com base no nosso legítimo interesse numa oferta online tecnologicamente perfeita e na sua concepção e otimização de forma economicamente eficiente, usamos MessageBird, que é uma empresa de Cloud Platform as a Service (CPaaS) que permite que empresas de todo o mundo se comuniquem com seus clientes através de diversos canais de comunicação, como SMS, Voz, Conversas Programáveis ​​e Email.

Não temos conhecimento de, nem qualquer influência sobre a possível coleta e processamento de seus dados pelo MessageBird. Para maiores contatos, você pode entrar em contato com o Diretor de Proteção de Dados em: privacy@messagebird.com ou através do correio, no seguinte endereço:

MessageBird BV: à atenção Departamento Jurídico (Privacidade)

Trompenburgstraat 2C

1079 TX Amsterdam

Os Países Baixos

O controlador de dados responsável por suas informações é o MessageBird BV. Para entrar em contato com o Oficial de Proteção de Dados do MessageBird: privacy@messagebird.com.

Além disso, você também tem o direito de peticionar diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Em caso de dúvidas ou se você quiser alterar suas configurações gerais de privacidade aqui:

https://messagebird.com/pt-br/legal/privacy/

Whatsapp

Com base no nosso legítimo interesse numa oferta online tecnologicamente perfeita e na sua concepção e otimização de forma economicamente eficiente, estamos presentes na plataforma de transferência de mensagens e chamadas Whatsapp. Juntamente conosco, esta é a entidade responsável por seus dados:

WhatsApp Inc.

1601 Willow Road

Menlo Park, California 94025

Estados Unidos da América

Estamos presentes na plataforma de serviços WhatsApp Business que é uma aplicação de transferência gratuita, projetada para pequenas empresas, possuindo um catálogo para apresentar os nossos produtos e serviços de modo a interagir facilmente com os nossos clientes e visitantes ao utilizar ferramentas para automatizar, organizar e responder rapidamente a mensagens.

O controlador de dados responsável por suas informações é o WhatsApp Inc. Para entrar em contato com o Oficial de Proteção de Dados do WhatsApp Inc. Além disso, você também tem o direito de peticionar diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Em caso de dúvidas ou se você quiser alterar suas configurações gerais de privacidade aqui:

https://www.whatsapp.com/legal/brazil-privacy-notice

https://www.whatsapp.com/legal/

Transferência de dados

Você pode nos solicitar a transferência dos dados armazenados sobre você em formato legível por máquina.

Reclamação

Se você acha que nosso processamento de dados violou algum de seus direitos, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Mudanças na Política de Privacidade

Se e quando razões factuais ou legais nos obrigarem a alterar a Política de Privacidade, atualizaremos esta página de acordo. Isso não mudará o consentimento fornecido pelo usuário.

Estamos sempre buscando oferecer nossos serviços de forma eficiente, nos atualizando de forma contínua. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-la, sempre que possível, através deste endereço eletrônico.

Seus Direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede a você determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. São eles:

(i) Acesso – o direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob nosso tratamento

(ii) Correção – o direito de solicitar a atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos

(iii) Portabilidade – o direito de requerer que os dados pessoais sob nosso tratamento sejam transferidos a outro prestador de serviço indicado por Você

(iv) Eliminação – o direito de ter seus dados pessoais eliminados das nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento

(v) Anonimização ou bloqueio – o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos ao tratamento sejam submetidos à anonimização ou que este tratamento excessivo seja suspenso por nós

(vi) Revogação – o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas

(vii) Informação sobre as consequências da revogação – o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação conosco e execução de determinada finalidade tratamento caso Você deseje revogar o seu consentimento

(viii) Oposição – o direito de Você se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja desalinhado às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Você também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Glossário

A

Anonimização: processo em que retira a pessoalidade do dado e retira a vinculação entre Você e a informação fornecida.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão do Governo responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

B

Banco de dados: conjunto estruturado de dados, inclusive dados pessoais, instalado em um ou em vários locais, eletrônico ou físico.

C

Cookies: arquivos enviados pelo nosso servidor para o computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo utilizado por Você e responsáveis por coletar os dados de acesso aos Nossos Ambientes, personalizando a sua navegação.

D

Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

E

Encarregado de Dados: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre Você, Nós e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

I

IP: abreviatura de “Internet Protocol”. É o conjunto de números e letras que identifica o dispositivo utilizado por Você para acesso aos Nossos Ambientes.

T

Titular dos Dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como por exemplo, o cliente, o responsável legal e/ou terceiros (familiares e visitantes).

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

V

Você: usuário titular do dado pessoal, ou seja, nossos clientes, responsáveis legais ou terceiros, como familiares e visitantes.

FORO

Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.